Política de Assinatura

O que custa, o que não custa e como sair.

Preço

R$ 9,90 por mês ou R$ 79,99 por ano, em reais, impostos incluídos. Sem taxa de adesão.

Teste grátis

7 dias no plano mensal, para quem nunca assinou. Cancelando antes do fim, nada é cobrado.

Pagamento

No app Android, pelo Google Play, com o meio de pagamento da sua conta Google. No site, pelo Mercado Pago, com o meio que você escolher lá. O Folio não vê seu cartão.

Renovação

Automática até você cancelar, sempre declarada antes da contratação.

Cancelamento

Pelo Folio, no mesmo lugar da contratação, ou direto na Play Store ou no Mercado Pago. Sem multa, sem atendente, sem tela de retenção.

Arrependimento

7 dias corridos a partir da primeira cobrança, com devolução integral, sem precisar justificar.

Seus livros

Voltar ao plano gratuito não apaga nada. A estante continua inteira e exportável.

1. Em resumo

O Folio tem dois planos: um gratuito, completo e sem prazo, e o Folio Pro, por assinatura.

• O Pro custa R$ 9,90 por mês ou R$ 79,99 por ano, em reais, com impostos incluídos
• O plano mensal começa com 7 dias grátis para quem nunca assinou; cancelando dentro do teste, nada é cobrado
• Há dois jeitos de assinar, com as mesmas regras: no app Android do Folio, com cobrança pelo Google Play, ou no site do Folio, com cobrança pelo Mercado Pago
• A cobrança é recorrente e renova até você cancelar — dito antes da contratação e repetido em cada recibo
• O cancelamento é feito pelo próprio Folio, no mesmo lugar da contratação, sem multa e sem falar com atendente
• Você tem 7 dias corridos a partir da primeira cobrança para desistir e receber tudo de volta, sem precisar justificar
• Voltar para o plano gratuito não apaga nenhum livro seu

O resto desta página detalha cada um desses pontos. Nada é cobrado de quem não contratou: sem contratação expressa, com preço na tela, o Folio é gratuito e continua assim.

2. O plano gratuito

O plano Free não é uma demonstração com prazo. Ele inclui a estante, as leituras, metas, conquistas, resenhas, comunidades, clubes, mensagens, Estante Kids, listas de presentes e exportação dos seus dados.

O que sustenta o plano gratuito é a publicidade contextual (Google AdSense) e os links de afiliado da Amazon — não a venda dos seus dados, que nunca acontece.

Compromisso de estabilidade: recurso que hoje está no plano gratuito não passa para trás da assinatura sem aviso de 30 dias por e-mail e no app. Se algum dia isso for necessário, você saberá antes, com tempo de decidir.

3. O que o Folio Pro acrescenta

• Acervo ilimitado (sem o teto de 50 livros)
• Todos os temas editoriais
• Perfis ilimitados na Estante Kids
• Estatísticas históricas completas, não só do ano corrente
• Exportação em JSON, CSV e PDF
• Envio de livros novos ao catálogo colaborativo
• Nenhum anúncio

O Pro amplia o Folio; ele não desbloqueia nada que já era seu.

4. Preço e forma de cobrança

O Folio Pro custa R$ 9,90 por mês ou R$ 79,99 por ano, em reais, com impostos incluídos — o valor que aparece na tela é o valor que sai da sua conta.

Quem cobra depende de onde você assina:

• No app Android: a contratação e a cobrança são feitas pelo Google Play, com o meio de pagamento cadastrado na sua conta Google. É regra da loja: dentro do app, a assinatura só é vendida pelo Google Play
• No site (www.folio.dev.br, no navegador do computador ou do celular): a cobrança é feita pelo Mercado Pago. Você informa o e-mail da sua conta do Mercado Pago, é levado ao ambiente de pagamento dele e escolhe ali como pagar

Nos dois caminhos:

• O plano mensal é cobrado sempre no mesmo dia do mês; o anual, uma vez por ano, na mesma data
• O preço e a periodicidade aparecem antes de qualquer confirmação — no app, o preço exibido é o que o Google Play informa para a sua conta; no site, é o desta política, o mesmo que o Mercado Pago cobra
• A contratação exige marcar uma caixa dizendo, com todas as letras, que a cobrança é recorrente e renova até o cancelamento
• A cada cobrança, quem cobrou (Google Play ou Mercado Pago) envia o comprovante para o e-mail da conta usada no pagamento, com valor e data

Não há taxa de adesão, taxa de cancelamento nem fidelidade mínima.

Existe uma única assinatura no Folio: o Pro, em duas periodicidades — mensal ou anual, cobrada de uma vez pelo período inteiro. Todas as regras desta política valem igualmente para as duas, e para os dois caminhos de pagamento; cancelar no meio do ciclo interrompe a renovação e mantém o acesso até o fim do período contratado.

O Pro pertence à sua conta do Folio, não ao aparelho nem à loja: assinando pelo app ou pelo site, ele vale nos dois e em qualquer aparelho em que você entrar com a mesma conta.

5. Teste grátis de 7 dias

O plano mensal começa com 7 dias grátis para quem nunca assinou o Folio Pro.

• A data em que a primeira cobrança acontece aparece na tela antes de você confirmar, na própria caixa que você marca
• Durante o teste, todos os recursos do Pro ficam liberados
• Cancelando antes do fim dos 7 dias — pelo Folio, pela Play Store ou pelo Mercado Pago — nada é cobrado, e o Pro termina quando o teste acaba
• Sem cancelamento, a primeira cobrança de R$ 9,90 acontece ao fim do teste, e a partir dela vale a renovação mensal
• O teste é oferecido uma vez. No site, ele não aparece para quem já assinou o Pro, pelo site ou pelo app; no app, o Google Play também o limita a uma vez por conta Google
• O plano anual não tem teste: ele já sai por menos

6. Renovação automática

A assinatura renova sozinha — a cada mês ou a cada ano, conforme o plano — até você cancelar. Isso é dito antes da contratação, está no comprovante de cada cobrança e fica visível a qualquer momento em Perfil → Configurações → Conta → Sua assinatura Pro, com a data da próxima renovação na tela.

Se o pagamento falhar, o Google Play ou o Mercado Pago tentam cobrar de novo por alguns dias; durante essas tentativas o acesso Pro continua. Sem regularização, a assinatura é suspensa e a conta volta ao plano gratuito — sem dívida, sem cobrança acumulada e sem perda de dados.

7. Como cancelar

Pelo próprio Folio, no mesmo número de toques que a contratação: Perfil → Configurações → Conta → Sua assinatura Pro → Cancelar assinatura. O Folio cancela direto no Google Play ou no Mercado Pago, conforme onde você assinou — não é um pedido que alguém vai analisar.

• O botão funciona de qualquer lugar em que você usa o Folio: quem assinou pelo site pode cancelar pelo app, e o contrário também
• Não é preciso ligar, escrever e-mail nem falar com atendente
• Não há tela de retenção, oferta de desconto ou pergunta obrigatória sobre o motivo
• O cancelamento vale na hora: a próxima cobrança não é feita
• Você mantém o acesso Pro até o fim do período que já pagou — a data aparece na confirmação
• Também dá para cancelar direto em quem cobra: na Play Store, em Pagamentos e assinaturas → Assinaturas, ou na sua conta do Mercado Pago, na área de assinaturas. O efeito é o mesmo, e o Folio fica sabendo sozinho
• Excluir a conta do Folio cancela a assinatura antes de apagar a conta: não existe conta excluída com cobrança correndo
• Nenhuma multa, em nenhuma hipótese

É o que determina o Art. 49-A do Código de Defesa do Consumidor (incluído pela Lei 14.181/2021): cancelar precisa ser tão simples quanto contratar. Aqui é o mesmo botão, no mesmo lugar.

8. Arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento (CDC, Art. 49): você tem 7 dias corridos a partir da primeira cobrança para desistir e receber o valor de volta integralmente, sem precisar justificar. No plano mensal com teste grátis, a primeira cobrança é a que acontece ao fim do teste — e, dentro do teste, basta cancelar para nada ser cobrado. Para o estorno, cancele pelo Folio dentro do prazo e escreva para falecom@folio.dev.br pedindo a devolução.

• Nós pedimos o estorno a quem cobrou — Google Play ou Mercado Pago — em até 2 dias úteis, e o valor volta para o mesmo meio de pagamento; o prazo de crédito depois disso é de quem cobrou e do banco ou da operadora do cartão
• Você também pode pedir reembolso diretamente ao Google Play ou ao Mercado Pago, pelas regras de cada um. Os dois caminhos existem, e o nosso não depende do deles
• Fora dos 7 dias, não devolvemos o período já em uso — mas você não é cobrado de novo, e o acesso segue até o fim do período pago
• Se o serviço ficar indisponível por falha nossa durante um período relevante, o reembolso é proporcional, mesmo fora dos 7 dias, e não depende de você pedir
• Cobrança que você não reconhece: escreva para falecom@folio.dev.br. Respondemos em até 2 dias úteis e, confirmada a falha, estornamos o valor integral

9. O que acontece quando o Pro termina

Sair do Pro nunca custa dados. Ao voltar para o plano gratuito, por cancelamento ou por fim do período:

• Nenhum livro é apagado, escondido ou bloqueado — sua estante continua inteira, visível e exportável
• Um eventual limite de acervo passa a valer só para novas inclusões, nunca sobre o que você já catalogou
• Resenhas, notas, trechos, metas, conquistas, histórico e perfis Kids permanecem como estão
• Se o seu tema era exclusivo do Pro, a aparência volta ao tema gratuito; a escolha fica guardada e é restaurada se você assinar de novo
• Os anúncios voltam a aparecer
• A exportação dos seus dados continua disponível em qualquer plano — o Folio nunca prende a sua biblioteca dentro dele

10. Mudanças de preço ou de plano

• Qualquer mudança de preço é avisada por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência
• Quem já assina mantém o preço vigente até o fim do ciclo em curso; o novo valor só vale na renovação seguinte
• Você pode cancelar por causa do reajuste, sem multa, a qualquer momento antes dele passar a valer
• Se um recurso do Pro for descontinuado, avisamos com antecedência e, havendo perda relevante do que foi contratado, o reembolso é proporcional

11. Pro vitalício, promoções e cortesias

O Folio Pro também pode chegar sem cobrança:

• Apoiadores fundadores: o Pro vitalício foi concedido apenas aos primeiros apoiadores do Folio — sem cobrança, sem renovação e sem prazo de validade. Não está mais disponível para novos usuários. Quem o recebeu ganha o selo “Membro Ancião Fundador” no perfil
• Promoções e cortesias: têm o prazo informado no momento da concessão
• Liberação administrativa: usada para testes, parcerias e correções de problemas

Regra que vale para todas elas: cortesia nunca vira cobrança automática. Quando um período de cortesia termina, a conta volta ao plano gratuito. Ninguém é cobrado por um plano que não contratou.

Como não há cobrança recorrente associada, um plano vitalício não tem o que cancelar — e o app diz isso na tela em vez de oferecer um botão que não faria nada.

12. Anúncios e links de afiliado

• O plano gratuito exibe publicidade contextual do Google AdSense. O Google pode usar cookies próprios; consulte a política dele para detalhes
• Assinantes Pro não veem anúncios do Folio
• Links de compra na Amazon são de afiliado e aparecem nos dois planos, sempre identificados. O preço para você é exatamente o mesmo; a comissão sai da Amazon, não do seu bolso
• Não vendemos posição no catálogo: nenhuma editora, autor ou loja paga para aparecer melhor colocado no Folio, e a comissão de afiliado não altera o que é recomendado ou destacado

13. Pagamento e dados

A cobrança é feita por quem processa o pagamento: o Google Play (Google), quando você assina pelo app Android, ou o Mercado Pago, quando assina pelo site. Cada um processa o pagamento com o meio que você cadastrou nele.

• O Folio não recebe, não vê e não guarda o número do seu cartão nem outro dado de pagamento
• Para abrir a assinatura, o Folio envia a quem cobra um identificador da sua conta do Folio (sem nome) e, no caso do Mercado Pago, o e-mail da conta do Mercado Pago que você informou — o Mercado Pago confere esse e-mail no pagamento
• Do lado do Folio ficam apenas os dados necessários para manter a assinatura: se o plano está ativo, até quando, a periodicidade, a origem (assinatura, promoção, apoiador fundador ou concessão), as datas de contratação e cancelamento, os identificadores da compra (no Google Play, o número do pedido e o código da assinatura; no Mercado Pago, o código da assinatura e o e-mail da conta usada), usados para conferir a assinatura com quem cobrou e para fazer estornos
• Ao excluir a conta, a assinatura é cancelada e esse registro deixa de apontar para você: fica só o identificador da compra, para atender a um pedido de estorno ou a uma contestação de cobrança
• O tratamento desses dados segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018)

14. Quem pode assinar

A contratação é para maiores de 18 anos. Menores de idade podem usar o Folio, mas a assinatura precisa ser contratada pelo responsável legal, que responde pela cobrança.

15. Alterações nesta política

Esta política pode mudar. Alterações relevantes — preço, forma de cobrança, cancelamento, reembolso ou o que cada plano inclui — são comunicadas por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência. Correções de texto e esclarecimentos entram na hora, com a data de atualização no topo desta página.

Nenhuma alteração cria cobrança retroativa nem muda o preço de um ciclo já pago.

16. Falar com a gente

Dúvida sobre cobrança, pedido de estorno ou qualquer coisa que não esteja clara aqui: falecom@folio.dev.br. Respondemos em até 2 dias úteis.

Se algo nesta página divergir do que o app faz na prática, o que vale para você é o que for mais favorável — e queremos saber para corrigir.